por Patricia Benvenuti, de São Paulo

São Paulo, a cidade brasileira com o maior número de casos de violências dá o seu primeiro passo em direção de um novo modelo de segurança pública para o País. Entre os dias 30 e 31 de maio, a capital paulista tem a sua primeira Conferência Municipal de Segurança Pública. O evento será realizado na Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), Avenida Liberdade 899, e é preparatório para a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg), que acontecerá de 27 a 30 de agosto em Brasília.

Lançada pelo governo federal em dezembro do ano passado, a Conferência tem como meta principal traçar diretrizes para um novo modelo de segurança pública para o país.

O assessor da Conferência Nacional de Bispos do Brasil (CNBB) e integrante do Fórum pela Paz, Luiz Antonio de Souza Amaral, lembrou, em entrevista coletiva nesta quinta-feira (21) que a iniciativa acontece com um certo atraso, em comparação com outras áreas sociais, como saúde e direitos humanos. De acordo com ele, isso reflete a falta de participação da sociedade nas questões da segurança pública.

"Há um apelo para que haja uma participação da sociedade. Essa cidadania é que é, talvez, menos exercida na área da segurança. Você tem cidadania que se exerce através da participação nos programas de saúde, de educação, mas em relação à segurança é praticamente uma ausência", avalia.

Por isso, explica Amaral, a Conferência tem um papel fundamental no sentido de estimular a população a debater essas questões, assim como pretendia a Campanha da Fraternidade deste ano, que tinha como tema "A Paz é Fruto da Justiça".

"Nós temos que ter uma ação civil, de cidadania, das pessoas, em relação à questão da segurança pública. Segurança pública é um problema de todos, não é um problema para ser resolvido pela polícia, é para ser resolvido pela sociedade como um todo", afirma.

Além da participação popular, o coordenador nacional da Pastoral Carcerária, Pe. Gunther Alois Zgubic, aponta a necessidade de envolver também outros setores do poder público, o que seria possível por meio da criação de conselhos gestores em nível municipal, estadual e nacional. Esses conselhos, que devem ser propostos na Conferência, reuniriam, além de representantes da sociedade civil, todas as polícias e também ministérios e secretarias de políticas públicas.

Sem um investimento social, para o Pe. Gunther, não será possível avançar em uma segurança que, de fato, proteja os cidadãos. "Onde não tem escola, moradia, transporte, trabalho, cultura e lazer, a violência automaticamente será mais alta", analisa.

Para o coordenador nacional da Pastoral Carcerária, a expectativa é de que a Conferência contribua para reverter a atual lógica repressiva da política de segurança, que prefere apostar, por exemplo, no encarceramento em massa.

"De forma manipulada, na histeria do ódio e do medo, se investe e se mostra ’aqui tem segurança para os piores bandidos’. A tarefa seria pensar como podemos reduzir o número de presos, em vez de construir cada vez mais presídios, e nunca ocorre nos bairros um trabalho preventivo para que não ocorra o pior", explica.

Atividades

Além das conferências municipais, que serão seguidas pelas estaduais, também ocorrem em todo o País seminários temáticos, conferências livres, virtuais e reuniões, a fim de incentivar a população a participar das discussões.

Os representantes da sociedade civil terão 40% das vagas da Conferência, enquanto os trabalhadores da segurança pública e do poder público terão, cada, 30% das vagas. A conferência deve reunir cerca de três mil pessoas, sendo 1150 representantes de municípios e estados, além de centenas de observadores internacionais.

As inscrições para a Conferência Municipal de São Paulo terminam no dia 25 de maio. Mais informações na página www.conseg.gov.br.